MESMO NA PANDEMIA, CINCO ESTADOS CONSEGUIRAM AUMENTAR ARRECADAÇÃO

Na dianteira da lista está o Mato Grosso, com aumento de 14,6% da arrecadação nominal, seguido pelo Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Tocantins.

O Tesouro Nacional apontou nesta segunda-feira que cinco Estados conseguiram elevar suas receitas tributárias no acumulado até junho na comparação com igual período de 2019, mesmo em meio aos efeitos da crise do coronavírus na atividade.

Na dianteira da lista está o Mato Grosso, com aumento de 14,6% da arrecadação nominal, seguido pelo Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Tocantins.

Por outro lado, 21 Estados e o Distrito Federal mostraram um desempenho negativo, destacou o Tesouro, apontando que para o Amapá e o Acre a análise foi feita até maio. O Ceará foi o mais afetado, com queda nominal de 15,1% na arrecadação.

Considerando todas as unidades da Federação, as receitas tributárias caíram 4,2% entre janeiro e junho na comparação com o ano passado, sempre em termos nominais, uma diminuição de 13 bilhões de reais.

“Essa queda é menor do que as previsões mais pessimistas veiculadas no início da pandemia”, destacou o Tesouro.

Olhando apenas para o ICMS, principal tributo para os Estados, houve recuo acumulado de 3,8%, ou 9,3 bilhões de reais.

Em seu Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, contudo, o Tesouro analisou que a receita de ICMS em junho mostra sinais de recuperação, após ter sido mais profundamente afetada em maio.

“A principal receita tributária estadual já cresce, em junho de 2020, no comparativo com o mesmo mês de 2019, 5,4% no Centro-Oeste e 0,1% na região Norte”, disse o Tesouro.

“Nas demais regiões, a arrecadação de ICMS ainda apresenta quedas superiores a 10% na comparação entre junho de 2020 e 2019. Entretanto, essas retrações são consideravelmente menores do que as observadas na comparação entre maio de 2020 e maio de 2019: -22,4% para a região Sudeste, -27,1% para a região Sul e –29,0% para a região Nordeste.”