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Novo Mercado de Gás
Novo programa anunciado pelo governo federal, nesta semana, torna o mercado do gás natural brasileiro mais aberto, dinâmico e competitivo. Com isso, tem potencial para reduzir o custo do insumo. E, mais do que baratear o gás, a indústria comemora os efeitos que deve promover na reindustrialização do país, aumentando a competitividade e participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB).
“A garantia de que haverá oferta abundante e contínua e preços competitivos para o gás natural é crucial para os investimentos em diversos segmentos industriais”, explica o presidente da CNI em exercício, Glauco Côrte.
Para a CNI, as ações do programa Novo Mercado do Gás buscam corrigir distorções, fortalecer instituições e melhorar o ambiente regulatório, criando um mercado competitivo. Contudo, defende como necessária ainda uma legislação com regras claras para garantir a segurança jurídica dos investidores privados e dos consumidores do novo mercado de gás natural.
Confira no quadro abaixo os pilares, os resultados esperados e os instrumentos para a implementação do novo programa.
- Promoção da Concorrência;
- Harmonização das regulações estaduais e federal;
- Integração do setor de gás com setores elétrico e industrial;
- Remoção de barreiras tributárias.
RESULTADOS ESPERADOS
- Melhorar o aproveitamento do gás do Pré-sal, da bacia de Sergipe/Alagoas e outras descobertas;
- Ampliar investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento, transporte e distribuição de gás natural;
- Aumentar a competição na geração termelétrica a gás;
- Aumentar a competitividade da indústria em seus diversos segmentos, como celulose, fertilizantes, petroquímica, siderurgia, vidro, cerâmica e outros.
INSTRUMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO
- Decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural – CMGN;
- Termo de Compromisso de Cessação (TCC) assinado entre CADE e Petrobras para pôr fim ao monopólio de fato da estatal;
- Resolução CNPE nº 16/2019, contendo diretrizes para a promoção da livre concorrência no mercado de gás natural;
- Regulações estaduais, incentivadas por programas federais como o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) e o Programa de Fortalecimento das Finanças Estaduais (PFE), além de comunicação e efeito demonstração;
- Tributário: Ajuste SINIEF/CONFAZ e outras medidas;
- Resoluções ANP.
Saiba mais
Leia o estudo Gás Natural: Mercado e Competitividade e conheça as propostas da CNI para o setor.