CNI propõe medidas para Brasil vencer a crise e voltar a crescer

Indústria elaborou propostas de medidas emergenciais e estruturantes fundamentais para a sobrevivência das empresas e a manutenção dos empregos e o crescimento sustentado

Desde o início do ano passado, a Indústria apresentou para o governo federal e para o Congresso Nacional diversas propostas de medidas para o enfrentamento da grave crise sanitária, econômica e social decorrente da pandemia da Covid-19. Várias das proposições – voltadas não apenas para a resolução de problemas do setor, mas do Brasil como um todo – foram implementadas e ajudaram a sobrevivência de milhares de empresas e a manutenção de milhões de empregos. Diante da segunda onda da pandemia, iniciada no início deste ano, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) reuniu 48 medidas que o setor considera essenciais tanto para o país vencer a crise conjuntural como para que consiga inaugurar um ciclo de crescimento sustentado.

— Na última década, o Brasil cresceu, em média, apenas 0,3% ao ano. Por isso, voltar ao ponto em que estávamos antes da crise provocada pela pandemia não é o suficiente. Mas, para superarmos a crise atual, o caminho é conhecido — avalia Robson Braga de Andrade, presidente da CNI.

Para vencer a crise

É essencial que o governo e o Congresso restabeleçam medidas que foram eficientes no ano passado para impedir o fechamento de empresas e de vagas de trabalho. A crise em 2020 deixou claro que, sem a garantia do Tesouro Nacional ao financiamento, pequenas e médias empresas não terão acesso a crédito. É preciso também ofertar linhas de crédito para capital de giro com recursos dos fundos constitucionais, o ressarcimento imediato de tributos federais e a alteração dos critérios de avaliação de risco para novas concessões de crédito às empresas em recuperação judicial.

Na área trabalhista, duas medidas já estão em vigor. A principal delas foi a reedição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e a simplificação, entre outras, de regras para a adoção do teletrabalho.

Para voltar a crescer

Para viabilizar um ciclo de desenvolvimento sustentado, a indústria defende rapidez na agenda de ações estruturantes.

— É vital, não apenas para a indústria, mas para o país como um todo, que o Congresso aprove diversos projetos necessários para que possamos ter um crescimento maior e mais consistente ao longo dos próximos anos — afirma o presidente da CNI.

A prioridade deve ser a reforma tributária ampla, que abranja União, Estados e Municípios, nos moldes da proposta apresentada pela Comissão Mista do Congresso, a qual prevê a substituição dos atuais tributos que incidem sobre o consumo, como PIS/Cofins, ICMS, ISS e IPI, além do IOF, por um Imposto sobre Valor Adicionado, com alíquota uniforme para bens e serviços, base ampla de incidência e arrecadação compartilhada entre os três entes da Federação.

— A realização de uma reforma tributária ampla, completa e total é crucial para aumentar a competitividade da indústria nacional — defende Robson Andrade.

Outra reforma urgente, a administrativa, deve priorizar a eficiência do setor público e enfrentar o crescimento das despesas com pessoal — os gastos com pessoal da União tiveram aumento real de 6,8% em 2019 na comparação com 2014.

O setor industrial também propõe que o BNDES priorize o financiamento para a modernização industrial e aprimore sua estrutura responsável pelo financiamento às exportações.

A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que desburocratizará os processos ambientais relacionados às micro e pequenas empresas. Atualmente, o projeto tramita no Senado.

Na área de infraestrutura, as principais medidas são a regulamentação da nova lei do gás natural, já aprovada; a aprovação de projetos de lei que preveem o aumento competitividade do setor elétrico, com destaque para a privatização da Eletrobrás; a aprovação no Novo Marco Legal das Ferrovias; e a realização de leilões para a implantação de redes 5G.

Na área de inovação, é crucial o descontingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Live debaterá propostas

Todos esses temas serão discutidos em profundidade na live “Indústria em debate: propostas para o Brasil vencer a crise e voltar a crescer”, no dia 31 de maio, às 14h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da CNI e dos jornais O GLOBO e VALOR ECONÔMICO.

O evento on-line contará com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; e do presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. faz na qualidade de seu jornalismo.

Fonte: Valor Econômico